A DECO PROTESTE, enquanto maior organização portuguesa de defesa dos consumidores, tem agora uma ferramenta que promete fazer a diferença na segurança individual da navegação online. Perante a explosão do cibercrime, e os casos devastadores que vão sendo conhecidos, as empresas têm investido na blindagem dos seus sistemas. Isto bem como na sua resiliência e na proteção de dados e informações sensíveis. No final de contas, escrevemos este artigo a pensar em todas/os nós, mais e menos corajosas/os, que querem fazer a diferença como consumidores, lutar pelos direitos humanos no seu dia-a-dia e não querem silenciar-se mais.

Defende igualmente a interdição -- com medidas temporárias - de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos, assim como a proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante este ano. O montante total concedido pelos bancos no crédito ao consumo recuou 2,1% em julho face ao mês anterior e 3,4% face ao período homólogo para cerca de 620 milhões de euros, segundo dados divulgados esta sexta-feira (15 de setembro de 2023) pelo Banco de Portugal (BdP). Fundou a associação por volta dos anos 90, com a expansão dos serviços financeiros e bancários, altura em que existia uma maior iliteracia financeira e "as pessoas eram esclarecidas pelos tais gestores de conta que lhes indicavam aquilo que interessava aos bancos vender", explica Leonor Coutinho ao Expresso. Leonor Coutinho, que já integrou a direção de uma associação de defesa dos consumidores na área financeira e que entretanto se reformou, diz ao Expresso que quando estava no ativo sentiu que os consumidores não sabiam muitas vezes reclamar e que "as respostas que apresentavam eram muitas vezes pouco adequadas, vagas e genéricas". No que toca às ferramentas ao dispor do consumidor, sublinhamos essencialmente duas, de grande importância.

O presidente da comissão de inquérito da ONU, Erik Mose, disse na segunda-feira, em Kiev, que os peritos reuniram novas provas de alegados abusos russos que podem constituir crimes de guerra e contra a humanidade, sem aludir a genocídio. O protesto foi convocado pela comunidade ucraniana em Nova Iorque na sequência das declarações da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU na Ucrânia, que admitiu ainda não ter determinado de forma conclusiva que a Rússia está a cometer genocídio em solo ucraniano. À chegada ao estabelecimento de ensino, os dois governantes evitaram os professores, entrando diretamente na escola, que reabre portas na sexta-feira depois de obras de requalificação que duraram mais de três anos e custaram mais de 14 milhões de euros. A maioria dos produtos abrangidos pela isenção do IVA viu o preço baixar, mas há excepções. Brócolos lideram as subidas dos preços, com um aumento de 44% nos últimos cinco meses.

Após a verificação dos requisitos, é atribuído um selo de qualidade e confiança à empresa ou profissional. Por sua vez, o serviço Condomínio DECO+ volta a marcar presença no Salão Imobiliário de Portugal, revela a defesa do consumidor. Este serviço, também criado pela DECO PROTESTE, pretende facilitar e apoiar os consumidores na resolução de problemas e necessidades associados aos condomínios. De acordo com a Deco Contactos, este serviço, que reconhece empresas prestadoras de serviços no segmento casa, vai estar pela primeira vez naquele que é o ponto de encontro dos investidores, empresários, técnicos, organismos públicos e público potencial comprador. A Deco considera positiva a ideia de reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, como admitiu, na quarta-feira, o primeiro-ministro. No entanto, Natália Nunes, da Defesa do Consumidor, referiu, no Fórum TSF, que esta ajuda é curta e são necessárias outras medidas para famílias que têm rendimentos mais baixos.

Muitos, perante as leis restritas sobre o direito à greve, meteram baixa para poder protestar. Isto resultou no encerramento de algumas escolas um pouco por todo o país, e as autoridades afirmaram que estes protestos eram considerados ilegais, prometendo consequências legais. Cerca de 15 mil pessoas manifestaram-se esta segunda-feira pelas ruas da capital, com os docentes a apresentarem-se vestidos de preto, marchando até à porta da assembleia nacional sul-coreana. A invasão russa -- justificada pelo Presidente com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções políticas e económicas. Sobre a ronda negocial agendada para quinta-feira, a presidente da FNAM, salientou que será "a sexta reunião extra negocial, porque o protocolo negocial acabou no dia 30 de junho, mas não houve nem competência, nem vontade", por parte do Ministério da Saúde, de resolver os problemas dos médicos. Ao activar esta opção, receberá um email sempre que forem feitas novas publicações neste grupo de discussão.