"Importa é que contactem com a Embaixada portuguesa em Rabat e que entrem em contacto também com o gabinete de emergência consular da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas", disse hoje o ministro José Luís Carneiro. O PSD/Açores criticou esta segunda-feira o "desplante" do PS ao "exigir agora aquilo que nunca fez no passado", com a proposta de apoio às autarquias, e desafiou os socialistas a aprovar o novo regime de cooperação com as freguesias. Neste concurso - o último com um período fixo, dado que as candidaturas podem agora ser apresentadas em qualquer altura - foram atualizadas as rendas máximas abrangidas pelo Porta 65 Jovem, que variam segundo a tipologia da habitação e o concelho em que se localizam, e que em alguns casos, como Porto e Lisboa, quase duplicaram. O Município de Olhão, "consciente de que os 731 fogos de habitação social do qual é proprietário, visam dar resposta às situações mais graves, considerou fundamental promover uma outra resposta de apoio habitacional que permitisse à famílias que, apesar de não vivenciarem uma situação de extrema carência, depara-se com dificuldades em cumprir o compromisso assumido com um arrendamento habitacional". O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado.

Mas, nos primeiros seis meses do ano, a associação de defesa dos consumidores recebeu 215 reclamações contra ginásios, a maioria relacionadas com os contratos de fidelização. Deste modo, a lei estabelece o direito à criação de associações de consumidores, que os representem e defendam os seus interesses. No caso português existe a Deco e várias outras associações em diferentes áreas. Através destas entidade, os consumidores podem procurar conselhos e informações, bem como obter ajuda no conflito de interesses e apoio jurídico. Acções de formação e campanhas de sensibilização para determinados temas são algumas das iniciativas desenvolvidas por este tipo de associações. Em casos de conflitos de consumo são os departamentos da Administração Pública quem devem criar centros de arbitragem para mediar a resolução destes problemas.

originando complicações várias. Além do suporte jurídico, a UVA também vai realizar ciclos de palestras, feiras e outras atividades acadêmicas para conscientização e promoção da liberdade religiosa. O objetivo do acordo é que professores e alunos da universidade prestem auxílio jurídico aos casos encaminhados.

Francisca Sassetti é uma abolicionista moderna que trabalha na confluência do meio empresarial, direitos humanos e tecnologia, com o objetivo de capacitar as pessoas mais vulneráveis na nossa economia global. Trabalhou para diversos organismos que combatem a escravatura moderna, em redor do mundo. Estudou Ciência Política e Política Comparada em Portugal e no Reino Unido, onde vive atualmente. A tecnologia e as plataformas de transparência têm um papel fundamental neste caminho. Apesar da complexidade e da dimensão deste problema, acreditamos que o consumidor tem um papel fundamental no combate ao trabalho escravo nas cadeias de valor do setor privado, que afeta 16 milhões de pessoas. É particularmente significativo o que acontece na produção de vestuário, de alimentos, como chocolate e fruta, e até de materiais utilizados no fabrico de painéis solares.

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Para a defesa do consumidor é igualmente importante respeitar a carga máxima indicada pelo fabricante da sua máquina. Um tambor quase vazio dificulta a medição da humidade, podendo levar a máquina a fazer a secagem por tempos demasiado curtos ou longos, sublinhe-se. Já um tambor muito cheio pode resultar em períodos prolongados de secagem e em roupa molhada e cheia de vincos. Para utilizar a máquina de secar roupa corretamente e obter melhores resultados de secagem, há algumas dicas que deve seguir.

Também a plataforma cívica "Casa para Viver, Planeta para Habitar", que está a organizar uma manifestação em 30 de setembro, reagiu manifestando-se na quinta-feira, em frente ao local onde se reunia o Conselho de Ministros, para exigir ao Governo medidas concretas que respondam à crise habitacional. Deco foi apresentado, esta quarta-feira, como diretor desportivo do Barcelona e assume que teve convite para trabalhar no FC Porto. Deco Proteste Apoio Juridico foi apresentado oficialmente como diretor desportivo do Barcelona na manhã desta quarta-feira, sucedendo a Mateu Alemany. "Tenho como expectativa realizar um bom mandato, trazendo resultados positivos, principalmente no movimento comunitário. Pretendo ser a ligação das associações de moradores com o prefeito e buscando a aproximação dos mesmos. Que a população brusquense possa esperar de mim um vereador com transparência, honestidade, muito trabalho, dedicação e esforço para juntos construirmos uma cidade com mais qualidade para todos", disse Valdir ao jornal O Município.